Novo certame ficou para o próximo ano, já que 50% do ano letivo já foi cumprido
A licitação de 29 mil kits escolares a crianças matriculadas na
educação infantil foi revogada este mês, pela Prefeitura de Cascavel. O
motivo que levou ao cancelamento da licitação foram “razões de interesse
público”, conforme documento oficial.
O Hoje fez uma sequência de reportagens apontando irregularidades
no processo licitatório. O principal deles, um possível direcionamento
da licitação, já que a descrição dos materiais era minuciosa
dificultaria a concorrência, além disso, o prazo para apresentações de
amostras dos produtos não ultrapassava 15 dias.
Levando em consideração as denúncias, o Observatório Social entrou
na briga e levou a denúncia para o MP (Ministério Público), que por sua
vez abriu um inquérito para investigar as irregularidades. Empresas do
setor também entraram com processos pedindo a impugnação do processo
licitatório.
O valor máximo para a licitação era de R$ 3,5 milhões. Na época, o
secretário de Educação, Valdecir Nath, alegou que as descrições
minuciosas estavam ligadas com a qualidade do produto. O inquérito
segue em tramitação no MP.
Outro lado
Segundo o secretário de Educação, Valdecir Nath, “em virtude do
atraso ocorrido, as alterações sugeridas ou ao menos parte delas,
demandariam novos prazos, inviabilizando a entrega de kits neste ano
letivo, uma vez que já estamos com 50% do ano letivo cumprido”. Para dar
sequência ao processo, o Município teria que readequar todos os itens e
quantidades dos kits. “Restou cancelar este processo e iniciar um novo
processo licitatório para o ano letivo de 2015, quando os materiais
podem ser entregues aos alunos no início das aulas”. Para Valdecir Nath,
a suspensão trouxe prejuízos aos alunos de baixa renda, por isso, o
Município vai adquirir itens básicos, como lápis, borracha, régua,
cadernos, lápis de cor, entre outros.
Fonte: O Paraná
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